Brasil, Campeão de agrotóxicos

(Fonte: Jornal Estado de São Paulo (Estadão), Editorial, 09.06.2010.) 

    O Brasil adiciona mais um triste campeonato mundial à sua coleção. O País é o principal destino de agrotóxicos proscritos em diversos países. E o governo tem pleno conhecimento disso. A informação é proveniente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com base em dados da ONU e do Ministério do Desenvolvimento. O Brasil importou 1,84 mil toneladas (= 1.840.000 quilogramas) de agrotóxicos em 2008, volume que aumentou 29%, para 2,37 mil toneladas (= 2.370.000 quilogramas), no ano passado e pode crescer com a safra de 2010. "Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", disse Rosany Bochner, coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica da Fiocruz.

    Explicar por que produtores nacionais continuam a importar tais produtos em tal volume é complexo. Para se proibir no Brasil um fertilizante ou pesticida, o produto precisa passar por análises de diversos órgãos, que comprovam o dano que pode causar à saúde humana ou animal e seu impacto ambiental. E depois de registrado é extremamente difícil retirar o produto do mercado.

    O problema é que nada impede que esses produtos, qualquer que seja a sua toxidade, possam entrar livremente no País, pagando, claro, as alíquotas alfandegárias previstas. Em vez de interditar, por prevenção, o ingresso de produtos potencialmente malignos, os órgãos do governo, só depois que eles estão no mercado, iniciam uma avaliação que pode levar anos para ser concluída, para então restringir o seu uso ou proibi-lo.

    Estão em análise desde 2008 na ANVISA, por exemplo, 14 produtos tóxicos e até agora só saiu uma decisão - a de banir, a partir de 2011, a cihexatina, usada na citricultura. Até o ano que vem, o produto pode continuar a ser empregado, mas apenas no Estado São Paulo, o maior produtor de cítricos. Em colaboração com o IBAMA e o Ministério da Agricultora, a ANVISA, com toda a pachorra burocrática, avalia os efeitos do acefato1, do metamidofós2 e do endosulfan3, todos eles condenados e proibidos no exterior. Há até um caso curioso - o do triclorfom -, cujo cancelamento foi pedido pela indústria que o produz.

    Há  certamente pressões sobre órgãos do governo. Alguns produtores alegam que o clima do Brasil propicia a proliferação de pragas na lavoura, o que justificaria o uso mais intenso de herbicidas e inseticidas. Talvez haja aí um grão de verdade, mas há produtos fitossanitários com efeitos neutros ou muito menos prejudiciais.

    Para esse abuso de produtos tóxicos na agricultura brasileira há ainda uma outra explicação. Como lembra Marcelo Firpo, pesquisador da Fiocruz, com o encolhimento do mercado internacional, as indústrias químicas do exterior passaram a estimular o aumento das vendas de produtos agrotóxicos ao Brasil, reduzindo preços. Assim, conclui, "pagamos um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde".

    Razões culturais não podem deixar de ser mencionadas. O consumidor brasileiro se preocupa muito pouco com as condições de produção dos alimentos que lhe são oferecidos nas feiras livres ou nos supermercados, diferentemente do que ocorre no mundo desenvolvido. As principais preocupações do consumidor são com o preço dos alimentos e sua aparência, que pode ser enganosa.

    Surgem, porém, sinais de que a situação começa a mudar. Como informou o Suplemento Agrícola do Estado (2/6/2010), agricultores orgânicos de São Paulo e do Paraná conseguiram colocar seus produtos em supermercados, em gôndolas separadas. Já foi criada certificação de origem e qualidade, que é fornecida, depois de inspeção, pelo Instituto Biodinâmico (IBD), que congrega 113 agricultores. Já é alguma coisa, mas é preciso inverter a mão. A grande transformação no mercado ocorrerá quando, em vez de esses agricultores lutarem para oferecer seus produtos de forma perfeitamente identificável, o comércio de alimentos passar a demandá-los sempre em maior quantidade. Por pressão do consumidor.

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    Obs.: As notas de rodapé foram acrescentadas por mim para dar maior clareza ao editorial. Frei Gilvander Moreira, Esta dirección de correo electrónico está protegida contra los robots de spam, necesita tener Javascript activado para poder verla – www.gilvander.org.br